CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE PRAZO DETERMINADO
 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
                          
      CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (...................), na Rua (............................................), nº (.....), bairro (..............), Cep nº (.................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (..........), e no Cadastro Estadual sob o nº (......), neste ato representado pelo seu diretor (..................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), e C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (.............................................), nº (....), bairro (................), Cep nº (...................), Cidade (................), no Estado (....);
                    CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (..................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..................................................), nº (....), bairro (................), Cep nº (.................), Cidade (................), no Estado (.....).
             
      As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.      
                       DO OBJETO DO CONTRATO
              
             Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza (................).
                      DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
  
                Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (....) horas diárias.
        Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc.
                      DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
       
             Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.
        Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.
          DO PAGAMENTO
       
             Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (.....) (Valor expresso), todo dia (......) de cada mês.
             Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.
                      DA RESCISÃO DO CONTRATO
         
      Cláusula 6ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato.
        Parágrafo primeiro. Caso a CONTRATANTE dê motivo à rescisão do contrato, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.
        Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos.
        Cláusula 7ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos.
        Cláusula 8ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.             
              
 DO PRAZO
       
             Cláusula 9ª. O presente instrumento terá prazo de (.....), passando a valer a partir da assinatura pelas partes.
               CONDIÇÕES GERAIS
            
             Cláusula 10ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
             Cláusula 11ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do âmbito deste contrato.
               DO FORO
              
             Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (................);
                                  Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
                                   (Local, data e ano).
                    (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
             (Nome e assinatura do Contratado)
                    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
              (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)