CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (......................), na Rua (...................................................), nº (.....), bairro (..............), Cep nº (..................), no Estado (.....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (...........), e no Cadastro Estadual sob o nº (........), neste ato representado pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (....................), e C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (...............................), nº (....), bairro (...............), Cep nº (................), Cidade (....................), no Estado (....);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (................................................), nº (....), bairro (...............), Cep nº (....................), Cidade (...................), no Estado (.....).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza (.....................).
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (.....) horas diárias.
Cláusula 3ª. O CONTRATADO deverá seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horário de funcionamento da mesma, quanto à utilização de equipamentos, etc.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como também pela estrutura física de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.
Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do CONTRATADO sua estrutura física, técnica e pessoal, para que este realize os serviços neste instrumento contratado.
DO PAGAMENTO
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (....) (Valor expresso), todo dia (.....) de cada mês.
Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada na data estabelecida neste instrumento provocará a imediata interrupção da prestação dos serviços.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Cláusula 6ª. Este contrato será rescindido por desrespeito a qualquer das cláusulas neste pactuadas, ou por vontade das partes.
Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de (.....) dias.
DO PRAZO
Cláusula 8ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 9ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 10ª. É livre ao CONTRATADO prestar serviço a outras pessoas, fora do âmbito deste contrato.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (....................);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Contratado)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
https://exataiuna.com.br/contrato-prestacao-de-servicos-tecnicos-de-prof-autonomo-prazo-indeterminado.html
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