CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS
       
 IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
                   
              CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (......................), residente e domiciliado na Rua (...........................................................), nº (....), bairro (.............), Cep (....................), Cidade (................), no Estado (......);
                      VOLUNTÁRIO: (Nome do Voluntário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.................), C.P.F. nº (.....................), residente e domiciliado na Rua (...................................................), nº (....), bairro (.........), Cep (.................), Cidade (...............), no Estado (....).
             
       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Voluntários, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.      
                           DO OBJETO DO CONTRATO
              
              Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo VOLUNTÁRIO, dos serviços de (....................) (Descrever detalhadamente os serviços a serem prestados pelo voluntário).
                                    DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
       
       Cláusula 2ª. O VOLUNTÁRIO fica comprometido a prestar ao CONTRATANTE: os serviços descritos cláusula anterior, durante (....) dias na semana, no horário de (....) às (....), estando obrigado por força do presente instrumento a cumprir os horários, que foram previamente e por ele mesmo fixados, de acordo com sua conveniência.
               Cláusula 3ª. O CONTRATANTE tem o dever de garantir ao VOLUNTÁRIO todas as condições para o desenvolvimento das atividades para ele designadas.
              Cláusula 4ª. O CONTRATANTE se responsabiliza, em caso de motivo de força maior, por avisar ao VOLUNTÁRIO quando for dispensá-lo dos seus serviços.
              Cláusula 5ª. Caso o VOLUNTÁRIO necessite, por qualquer motivo, de alterar os dias e horários de seus serviços, bem como de parar de prestá-los, deverá comunicar ao CONTRATANTE com antecedência mínima de (....) dias.
                            DA REMUNERAÇÃO
               
       Cláusula 6ª. Os serviços prestados pelo VOLUNTÁRIO serão gratuitos, sendo de livre e espontânea vontade dele a sua prestação.
                    DA RESCISÃO
            
              Cláusula 7ª. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes, o que não irá acarretar em qualquer tipo de indenização para o VOLUNTÁRIO.
                     DO PRAZO
       
              Cláusula 8ª. O presente contrato será de prazo indeterminado.
                    DAS CONDIÇÕES GERAIS
              
       Cláusula 9ª. Este instrumento não cria vínculo de natureza trabalhista ou previdenciária entre as partes.
              Cláusula 10ª. Este contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
                      DO FORO
              
              Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (...................);
                                   Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
                                    (Local, data e ano).
                     (Nome e assinatura do Contratante)
              (Nome e assinatura do Contratado)
                     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
              (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)