TRABALHO RURAL - CONTRATO DE SAFRISTA

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede na localidade de .......... .........., cidade de........., Estado de....., inscrita no CNPJ sob n.º..., denominada a seguir Empregadora, e .........., brasileiro, casado, agricultor, domiciliado na .........., n.º....., cidade de .........., Estado de, portador da CTPS n.º...., série......., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas:

1ª - O Empregado é contratado como .........., para exercer as funções de .........., durante a safra de .........

2ª - A remuneração do Empregado será de R$ ..........por semana, sendo R$....... pagos em dinheiro, R$......... representados pela moradia onde vai residir e R$ ..........a título de alimentação, deduções essas com as quais concorda expressamente. O pagamento será feito semanalmente.

3ª - O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.

4ª - A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência. 5ª - O Empregado se obriga a trabalhar 8 (oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário.

6ª - O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora.

7ª - Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.

8ª - O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.

9ª - As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

 

.........., .... de .......... de.....

Empregadora

Empregado

Testemunhas: