CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO
 

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

         

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº................. , C.P.F. nº...................... , residente e domiciliado na Rua......................................................................... , nº..., bairro............ , Cep.................... , Cidade.................. , no Estado (...);

             

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº.............., C.P.F. nº .................. , residente e domiciliado na Rua......................................................... , nº...., bairro ..........., Cep ...................., Cidade ................., no Estado (....)

             

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.       

 

DO OBJETO DO CONTRATO              

      

Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua...................................................................., nº(...), bairro (................), Cep (..............), Cidade (.............), no Estado (....), livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

 

........................................................................(Descrever o objeto).

      

Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.                      

 

DA DOAÇÃO      

      

Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do DOADOR - pai, vez que este possui outros herdeiros necessários.

      

Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai - DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.

 

CONDIÇÕES GERAIS           

      

Cláusula 5ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

             

Cláusula 6ª. O presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.                   

       

DO FORO             

      

Cláusula 7ª. As partes elegem o foro da comarca de............... para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.          

             

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Local......................., data ....../....../........

      

(Nome e assinatura do Doador)

      

(Nome e assinatura do Donatário)

             

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

      

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)