Modelos de Documentos

Agrário
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Comercial
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Imóveis
Outros Documentos
Requerimento

Agrário - Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária

Agrário - Formação e Fornecimento de Mudas de Café

Agrário - Parceria Agrícola

Agrário - Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"

Agrário - Trabalho de Engenheiro Agrônomo

Agrário - Trabalho de Prazo Determinado

Agrário - Trabalho por Obra Certa

Agrário - Trabalho Rural - Contrato de Profissional em Administração

Agrário - Trabalho Rural - Contrato de Safrista

Agrário - Trabalho Rural - Contrato Misto de Empregado-Meeiro

Atraso no Pagamento do Aluguel - Aviso ao fiador

Aviso de Advertência ao Empregado

Aviso Prévio de Férias

Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I

Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II

Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I

Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II

Recibo de Pagamento de Aviso Prévio

Trabalhista - Carta de Aviso Prévio de Demissão

Trabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio

Trabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso Prévio

Carta - Abandono de Emprego

Carta - Anuência

Carta - Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica

Carta - Comunicando perda de Cartão de Crédito

Carta - Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias

Carta - Correção de Nota Fiscal

Carta - Demissão por Justa Causa

Carta - Fiança I

Carta - Fiança II

Carta - Fiança para Cargo de Confiança

Carta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho

Carta - Pedido de Demissão

Carta - Preposto

Carta - Recomendação de Emprego

Carta - Recomendação Profissional

Carta - Rescisão de Contrato de Compra e Venda

Carta - Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica

Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista

Contrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica

Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações

Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio

Ata de Assembléia - Geral de Condomínio

Condomínios - Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio

Condomínios - Ata de assembleia geral

Condomínios - Ata de assembleia geral de condomínio

Condomínios - Carta de convocação de assembleia , por condôminos

Condomínios - Carta de convocação para assembleia pelo síndico

Condomínios - Contrato de locação de condomínio

Condomínios - Contrato de locação residencial para temporada

Condomínios - Contrato social de constituição de condomínio

Condomínios - Convenção de condomínio

Condomínios - Convenção para condomínio

Condomínios - Edital de convocação de assembleia , por condôminos

Condomínios - Edital de convocação para assembleia pelo síndico

Condomínios - Imposição de multa

Condomínios - Minuta de contrato de empreitada em condomínio

Condomínios - Modelo de contrato de condomínio

Condomínios - Recurso contra a imposição da multa

Condomínios - Regulamento interno de condomínio

Condomínios - Regulamento interno de condomínio II

Convenção de Condomínio I

Convenção de Condomínio II

Imóveis - Aquisição de imóvel com recurso do FGTS

Imóveis - Carta de fiança

Imóveis - Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado

Imóveis - Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços de ensino de informática

Imóveis - Carta de suspensão no trabalho

Imóveis - Compra e Venda

Imóveis - Contrato de compra e venda de bem imóvel - Pessoas físicas

Imóveis - Contrato de compra e venda de produtos minerais

Imóveis - Contrato de corretagem com exclusividade

Imóveis - Contrato de corretagem sem exclusividade

Imóveis - Contrato de fornecimento de produtos agrícolas de prazo indeterminado entre pessoa física e jurídica

Imóveis - Contrato de gravação e edição de fonogramas com prazo determinado (Lei nº 9.610/1998)

Imóveis - Contrato de locação

Imóveis - Contrato de locação não residencial

Imóveis - Contrato de locação residencial

Imóveis - Contrato de prestação de serviços de manutenção de web site entre pessoas físicas por prazo determinado

Imóveis - Contrato particular de promessa de compra e venda

Imóveis - Declaração I

Imóveis - Declaração II

Imóveis - Declaração III

Imóveis - Distrato de parceria

Imóveis - Instrumento particular de distrato amigável de contrato de corretagem imobiliária

Imóveis - Medidas de análise financeira

Imóveis - Ofício

Imóveis - Pedido de retificação de DARF / DARF-SIMPLES - REDARF

Imóveis - Procuração para abrir mão dos bens em ação de inventário

Imóveis - Procuração para representar perante o INSS

Imóveis - Proposta para aquisição de imóvel

Imóveis - Solicitação de cópia de documentos

Imóveis - Solicitação de pesquisa de situação fiscal, cadastral e de relatório de restrições

Alteração Contratual

Alteração Contratual de Sociedade Limitada

Alteração Contratual para transformação em empresário

Alteração de Contrato Social

Assistência Médica à Empresa

Ata de Assembléia - Geral Ordinária de Sociedade Anônima

Ata de Assembléia - Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) - Cód. Civil/2002

Ata de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada

Ata de Constituição

Ata de Reunião da Diretoria

Autorização para uso de Imagem

Comercial - Serviços Gerais entre Empresas

Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado

Comodato de Imóvel Rural

Comodato de Móveis Residenciais

Compra e Venda de Equipamentos de Informática

Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma

Compromisso de Fiel Depositário

Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte

Constituição de Sociedade de Advogados

Constituição de Sociedade Empresária Limitada

Contrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora

Contrato - Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Contrato - Antecipação de Valores

Contrato - Aprendizado para Menores

Contrato - Apresentação Artística

Contrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola

Contrato - Arrendamento de Imóvel Urbano

Contrato - Arrendamento de Veículo

Contrato - Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio

Contrato - Assistência Médica à Empresa

Contrato - Bolsa em Curso

Contrato - Cessão de Direitos Autorais

Contrato - Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Contrato - Cessão de Direitos Patrimoniais

Contrato - Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo

Contrato - Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista

Contrato - Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo

Contrato - Cessão de Servidão de Passagem

Contrato - Cessão de uso de Linha Telefônica

Contrato - Comodado de Telefone Celular

Contrato - Comodato de Automóvel

Contrato - Comodato de Computadores

Contrato - Comodato de Equipamentos de Som

Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado

Contrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado

Contrato - Comodato de Mercadoria

Contrato - Comodato Modal

Contrato - Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Contrato - Compra e Venda de Automóvel à prazo

Contrato - Compra e Venda de Automóvel à vista

Contrato - Compra e Venda de Bem Móvel

Contrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo

Contrato - Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

Contrato - Compra e Venda de Fundo de Comercio

Contrato - Compra e Venda de Veículo Usado

Contrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabelecimento Comercial

Contrato - Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Contrato - Consignação entre Pessoas Físicas

Contrato - Consignação entre Pessoas Jurídicas

Contrato - Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Contrato - Depósito Mercantil de Bem Móvel

Contrato - Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Contrato - Doação Condicional

Contrato - Doação de Pai para Filho

Contrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de Legítima

Contrato - Doação Pura e Simples

Contrato - Doação Remuneratória

Contrato - Doação Reversão

Contrato - Empreitada

Contrato - Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem

Contrato - Experiência

Contrato - Fiança

Contrato - Honorários

Contrato - Honorários (Penal)

Contrato - Honorários Advocatícios

Contrato - Individual de Aprendizagem de Menor

Contrato - Individual de Trabalho de Administração de Fazenda

Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Contrato - Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado

Contrato - Individual de Trabalho por prazo Indeterminado

Contrato - Locação Comercial

Contrato - Locação Comercial com Fiador

Contrato - Locação Comercial com Fiador 2

Contrato - Locação de Aluguel

Contrato - Locação de Área para Pastagem

Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco

Contrato - Locação de Cofre de Segurança em Banco 2

Contrato - Locação de espaço publicitário de prazo determinado

Contrato - Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado

Contrato - Locação de Imóvel

Contrato - Locação de Imóvel não Residencial

Contrato - Locação de Imóvel para Fins de Temporada

Contrato - Locação de Serviços Gerais

Contrato - Locação de vaga de Garagem

Contrato - Locação Residencial com Caução

Contrato - Locação Residencial com Caução 2

Contrato - Locação Residencial com Fiador

Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança

Contrato - Locação Residencial com Seguro Fiança 2

Contrato - Locação Residencial para Temporada

Contrato - Mútuo

Contrato - Modelo Básico de Contrato Social

Contrato - Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Contrato - Parceria Agrícola

Contrato - Parceria Pecuária

Contrato - Parceria Rural

Contrato - Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente

Contrato - Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial

Contrato - Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto

Contrato - Particular de Compromisso de Divisão Amigável

Contrato - Particular de Empeitada para execução de

Contrato - Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca

Contrato - Particular de Locação de Coisas

Contrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo

Contrato - Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras

Contrato - Patrocínio para execução de projeto artistico

Contrato - Patrocínio para Participação em Evento

Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I

Contrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II

Contrato - Pequena Empreitada

Contrato - Permuta de Automóvel

Contrato - Permuta de Automóvel por Motocicleta

Contrato - Permuta de Bem Móvel por Imóvel

Contrato - Permuta de Bens Imóveis

Contrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida

Contrato - Prestação de Serviços

Contrato - Prestação de Serviços / Administração de Bens

Contrato - Prestação de Serviços Advocatícios

Contrato - Prestação de Serviços Contábeis

Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical

Contrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem

Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria

Contrato - Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas

Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Odontológica

Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil

Contrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil 2

Contrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet

Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica

Contrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado

Contrato - Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho

Contrato - Prestação de Serviços de Engenharia

Contrato - Prestação de Serviços de Formatura

Contrato - Prestação de Serviços de Informática

Contrato - Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador

Contrato - Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de Empresas

Contrato - Prestação de Serviços de Recreação Infantil

Contrato - Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação

Contrato - Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

Contrato - Prestação de Serviços de Transporte Universitário

Contrato - Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

Contrato - Prestação de Serviços Musicais

Contrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica

Contrato - Prestação de Serviços para Buffet

Contrato - Prestação de Serviços para Cobrança

Contrato - Prestação de Serviços para Suporte de Software

Contrato - Prestação de Serviços Profissionais Contábeis

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática

Contrato - Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia

Contrato - Prestação de Serviços Voluntários

Contrato - Produção de Software entre Pessoas Físicas

Contrato - Produção de Software entre Pessoas Jurídicas

Contrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel

Contrato - Publicidade

Contrato - Realização de Projeto e Construção de Piscina

Contrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas

Contrato - Representação Comercial

Contrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa Física

Contrato - Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet

Contrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminado

Contrato - Reprodução Fotográfica

Contrato - Safra

Contrato - Seguro Direto de Automóvel

Contrato - Social (Sociedade Ltda) - Código Civil/2002

Contrato - Social de Sociedade Comercial

Contrato - Social de Sociedade Simples

Contrato - Social por transformação de empresário

Contrato - Sociedade de Advogados I

Contrato - Sociedade de Advogados II

Contrato - Sociedade em Conta de Participação

Contrato - Sublocação Comercial

Contrato - Sublocação Residencial

Contrato - Teletrabalho de prazo Determinado

Contrato - Teletrabalho de prazo Indeterminado

Contrato - Trabalho (Empregado Doméstico)

Contrato - Trabalho de Atleta Profissional de Futebol

Contrato - Trabalho Doméstico

Contrato - Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Contrato - Trabalho para Empregada Doméstica

Contrato - Trabalho por prazo Determinado

Contrato - Trabalho por prazo determinado 2

Contrato - Tradução

Contrato - Trespasse

Contrato - Turismo

Contrato - Venda em Consignação

Contrato - Website entre Pessoas Físicas

Contrato - Website entre Pessoas Jurídicas

Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria

Declaração à Praça I

Declaração à Praça II

Declaração de Dependência

Declaração de Inatividade (ME ou EPP)

Declaração de Transporte de Bens Materiais

Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais

Declaração para Dispensa de Retenção do INSS

Denúncia - Homicídio

Diligências ao Juíz

Distrato de Parceria

Distrato Social

Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Doação de Pai para Filho

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

Empreitada - Construção de Imóvel

Empreitada - Construção de Obra por Administração I

Empreitada - Construção de Obra por Administração II

Empreitada - Contrato de Reforma de Construção

Empreitada - Para Término de Obra

Empreitada - Por Labor

Empreitada - Reforma de Obra

Empreitada - Serviços por Empreitada

Empreitada - Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável

equerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado

Escritura Pública de Declaração

Estatuto da Associação

Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa

Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico

Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários

Estatuto de Sociedade Anônima

Execução de Sentença

Farmácia - Abono de Faltas

Farmácia - Alteração Contratual

Farmácia - Atestado Farmacêutico

Farmácia - Baixa de Empresa

Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico

Farmácia - Declaração de outras Atividades

Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos

Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF

Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais

Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF

Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica

Farmácia - Termo de Compromisso

Ficha - Solicitação de Emprego

Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical

Imóveis - Contrato de arrendamento de veículo

Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais

Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)

Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro

Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori

Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil

Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde

Instrumento Particular de Contrato de Comodato

Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis

Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão

Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

Locação de Serviços Gerais

Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada

Modelo de Contrato de Arrendamento

Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de Contrato de Engineering

Modelo de Contrato de Representação Comercial

Modelo de Petição

Modelos de Documentos

Nota Promissória

Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador

Notificação Extrajudicial de Cobrança

Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias

Pedido de Citação por Edital em Processo Penal

Pedido de Deligências à Autoridade Policial

Pedido de Demissão por empregado estável

Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente

Pedido de Habilitação de Crédito

Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público

Pequena Empreitada

Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos

Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "

Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"

Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens

Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz

Procuração - Administrar bem imóvel Rural

Procuração - Administrar Espólio

Procuração - Administrar Propriedade Rural

Procuração - Administrar Vida Social de Menor

Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca

Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis

Procuração - Caixeiro Viajante

Procuração - Cobrança de Títulos

Procuração - Comprar Bem Imóvel

Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins

Procuração - Defender Interesses Trabalhistas

Procuração - Defesa em Auto de Infração

Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia

Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)

Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial

Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada

Procuração - Inscrição em Concursos Públicos

Procuração - Inventário

Procuração - Marcas e Patentes

Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges

Procuração - Meiar ou Arrendar Terras

Procuração - Movimentação de Contas em Banco

Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"

Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido

Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros

Procuração - Promoção de Ação de Despejo

Procuração - Promover Saque do FGTS

Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria

Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas

Procuração - Registrar Direitos Autorais

Procuração - Registro de Marcas e Patentes

Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Procuração - Representar Perante INSS

Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde

Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada

Procuração - Retirar Correspondência do Correio

Procuração - Substabelecimento

Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima

Procuração - Venda de Automóvel

Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial

Procuração - Vender Bem Imóvel

Procuração - Vender Telefone Celular

Proporcionalidade de Contribuição ao INSS

Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço

Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Recibo de Pagamento de Férias

Recibo de Vale-Transporte

Regulamento Interno de Edifício Residencial

Termo de Compromisso de Estágio

Termo de Confissão de Dívida

Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico

Termo de Imissão de Posse

Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família

Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial

Trabalhista - Autorização para Saída Durante o Expediente

Trabalhista - Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade

Trabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão

Trabalhista - Contrato de trabalho para empregada doméstica

Trabalhista - Contrato de Trabalho para Safra

Trabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra Certa

Trabalhista - Pedido de Demissão de Empregado Estável

Trabalhista - Recibo de Indenização

Trabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF

Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório

Requerimento - Alvará para Construção

Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios

Requerimento - Aposentadoria

Requerimento - Aprovação de Planta para Construção

Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal

Requerimento - Atestado de Arrimo de Família

Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Requerimento - Autorização para Vista de Processo

Requerimento - Averbação de Construção

Requerimento - Cancelamento de Alvará

Requerimento - Cancelamento de Filial

Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título

Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.

Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários

Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio

Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária

Requerimento - Contagem de Tempo

Requerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Requerimento - Determinação de Impostos

Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Exoneração

Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial

Requerimento - Habilitação ao Casamento

Requerimento - Impostos em Prestações

Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário

Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras

Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio

Requerimento - Ligação de Esgoto

Requerimento - Naturalização

Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados

Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua

Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa

Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução

Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização

Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Requerimento - Pedido de Redução da Multa

Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro

Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Requerimento - Permanência Definitiva no País

Requerimento - Permuta de Lote

Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Requerimento - Placa de Numeração

Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Registro de Incorporação

Requerimento - Registro de Jornalista

Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Requerimento - Restituição de Documentos

Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos

Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias

Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia

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