CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO

Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais

De: ARRENDATÁRIO
Para: ARRENDADOR

NESTA 
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO

Prezado Senhor ARRENDADOR: 

No dia (...................), eu, o ARRENDATÁRIO, assinei com o ARRENDADOR o contrato de leasing1, previsto para durar até o dia (...............), tendo como objeto o seguinte bem: (...........................................................................................................................................) (Descrever o bem).

Infelizmente, em virtude de problemas pessoais e financeiros, o ARRENDATÁRIO não possui mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes do contrato. Portanto, a partir do dia (........................), o ARRENDATÁRIO dá como encerrado o contrato de leasing assinado entre as partes, promovendo a entrega do bem no local indicado pelo ARRENDADOR.

É importante ressaltar que durante toda a vigência do instrumento, o ARRENDATÁRIO sempre esteve em dia com suas obrigações, não estando, nesta data, em débito com qualquer obrigação contratual.

O ARRENDATÁRIO vem por meio desta também informar que todas as prestações que vencerem posteriormente à rescisão do contrato não serão mais devidas, conforme previsto na Lei nº 8.078/902.

Sem mais

Assino a presente

(Local, data e ano)

(Nome e assinatura do Arrendatário)

___________________________________ 

Nota:

1. Também chamado de Arrendamento Mercantil - Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 6.099/74.

2. Art. 51, IV, da Lei nº 8.078/90.