CARTA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
         De: COMPRADOR
        Para: VENDEDOR
              NESTA
       REF: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
                     Prezado Senhor VENDEDOR:
              No dia (....), foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (.................) (Descrever o bem), cujo valor total foi dividido em (...............) (Nº de parcelas) parcelas de R$ (.........) (Valor Expresso).
              No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.
              Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou (........) (Nº de parcelas) parcelas, totalizando R$ (...........) (Valor Expresso).
              Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/901.
              Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de (.....) dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
              Sem mais
              Assino a presente
               (Local, data e ano)
              (Nome e assinatura do Comprador)
                Nota:
              1. Art. 53, da Lei nº 8.078/90.