MODELO DE CONTRATO II (EMPREGADO DOMÉSTICO)
 

 

CONTRATO DE TRABALHO

 

 

 

Fica nesta data, firmado o presente contrato de trabalho doméstico, tendo como partes, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua........................................ (endereço) que passa a ser denominada EMPREGADOR DOMÉSTICO, e, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (...................), RG (.....................), residente à Rua........................................ (endereço) doravante designada EMPREGADA DOMÉSTICA, nos seguintes termos:

 

CLÁUSULA I

 

O empregado doméstico supra mencionado, compromete-se a prestar seus serviços, mediante ao pagamente de salário mensal, na quantia de R$ (.......), (valor por extenso), sujeitando-se a todos os descontos previstos na lei, tais como aos descontos previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte, dentre outros.

 

CLÁUSULA II

 

O serviço será prestado na residência do empregador, ou em qualquer lugar determinado pelo empregador de segunda a sábado, ficando o domingo destinado ao gozo do repouso semanal remunerado. Fica, contudo, facultado ao empregador doméstico, determinar a realização de trabalho aos domingos, assegurado o gozo do repouso semanal remunerado em outro dia da semana.

 

CLÁUSULA III

 

O empregado se compromete a realizar todas as atividades pertinentes ao trabalho doméstico, sobretudo, as de lavar, passar, encerar, cozinhar e limpar. Bem como, fica facultado, o alvedrio do empregador doméstico o uso de uniforme para o desempenho destas funções.

 

CLÁUSULA IV

 

O empregado doméstico responsabiliza-se a ressarcir sua empregadora sempre que causar prejuízo a mesma.

 

Por estarem de acordo, firmam o presente contrato de trabalho doméstico.

 

 

......................., ....../....../.......

 

 

 

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     empregador doméstico

 

 

 

 

 

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        empregado doméstico

 

 

 

Testemunhas______________________

 

 

 

 

Testemunhas______________________